A luz do tempo

Assisto atônito, sem entretanto conseguir acompanhar, o rastro de um feixe luminoso, que atravessa o tempo presente, tal como um raio milagroso que desce das nuvens. Tão rápido e tão violento que pode iludir o mais lúcido pensamento. Se vejo ou se não vejo, cá estou, mergulhado em um profundo misto de medo e coragem. Até que me pergunto, em meus pensamentos mais íntimos: quem realmente sou eu? E o que sinto diante do que vejo - ou do que não vejo?

Não me diga que é das estrelas

Por: Paulo André dos Santos.

Nos dias atuais, presenciamos notícias de lugares em todo o mundo. Notícias de fatos e acontecimentos recheados com altas doses de radicalismos, de intolerância, de violências. Mergulhadas nesse contexto, as identidades dos sujeitos são constantemente implodidas, provocando novos arranjos de comportamento social, banhadas pelo sangue da guerra. A guerra abre chagas difíceis de sarar. Traumas psicológicos atormentam a mente dos sobreviventes. São anos de reconstrução, isso por que até as estruturas mais básicas das cidades foram destruídas. A rede de esgotamento sanitário, as ruas, as escolas, as fábricas, as instalações hospitalares, tudo foi destruído. Anos se passam, as cidades vão renascendo. O país vai renascendo. Uma nova sociedade surge. Daí, chegam os oportunistas, capitalistas. Prometem consertar tudo. De fato consertam. Por outro lado, os valores transmitidos pelas gerações passadas desmoronam diante do bombardeio promovido pela indústria cultural, a fim de intensificar as relações de consumo, a fim de bases fortes de consumo para a atividade econômica. O Individualismo, então, é promovido ao status de novo agente hegemônico. Seu espírito afetaria desde à esfera familiar até o corpus social. Floresceria, assim, uma nova civilidade. A esfera da política não seria muito diferente. Os interesses pessoais passariam a ser constantemente evidenciados, em detrimento de aspectos que atingem diretamente à coletividade. Mas felizmente o legado da guerra está ali. Todos se lembram. Os mais velhos fazem questão de lembrar. O povo se une em torno disso de modo que fica difícil pensar os sujeitos senão como membrana da sociedade. Se por um lado somos felizes por não termos sofrido os horrores de uma guerra de proporção mundial, mas de certa maneira, perdemos, também, um pouco da força que a experiência da guerra alimentou nos povos afetados. Carecemos um pouco dessa força. Temos orgulho de sermos uma democracia, mas apesar disso, uma democracia que já nasceu algemada. Somos privados da cidadania, apesar de sermos cidadãos. Por sermos uma democracia representativa, elegemos periodicamente pessoas para nos representar. Pessoas que se candidatam a partir dessa obrigação moral e institucional, mas que ao serem investidos no cargo, esquecem da promessa que fizeram. Ainda assim, de quatro em quatro anos, num lapso de esperança, a maioria dos brasileiros saem de suas casas para votar. Então, traímo-nos. Enganamo-nos. Tudo para que, pelo menos, em um curto período possamos sentir o esplendor da primavera. Dela somos dependentes. Aquela mistura de cores e flores, de certa maneira nos dá a sensação de vivência sublime. Por outro lado, como toda estação, a primavera sempre acaba e, miseravelmente, leva tudo consigo. Restando-nos, apenas a resignação e a paciência de esperar um alento para a vida. No fundo de nosso mais íntimo pensamento sabemos. Temos alguma noção do que está por vir. Sabemos - e muito bem, qual será o desfecho da história, mas recusamos simplesmente admitir. Tudo por causa de uma desgraçada esperança que nos faz adiar uma atitude ou um manifesto. Nossa história teve um início e, provavelmente, terá um fim. Nós não escolhemos nascer aqui. Fomos certamente escolhidos, eleitos para nossos papéis figurantes. Contudo, ao observarmos, somos conduzidos à constatação de que não existe o fim, mas, novos começos. A história está escrita, o roteiro já está pŕonto, mas ainda é possível acrescentar algumas linhas. É possível acrescentar fatos que podem produzir algum reboliço, um revés interessante na história. O perigo de começar a escrever é o de não conseguir parar. É preciso reescrever algumas palavras, dar novos contornos. Cidadania, por exemplo, em nossa mente, é muito mais um conceito jurídico do que propriamente uma construção social. Por quê? Simplesmente, por que é permitido reinvindicar mas seguindo os trâmites judiciais. Fazer movimentos de protestos, por exemplo, pode ser visto como perturbação da ordem pública. Curiosamente, não consideram perturbação da ordem pública um desfalque de milhões dentro da máquina governamental. Desvio de verbas, super-faturamentos, fraudes em obras públicas, isso tudo, não é perturbar a ordem pública? Infelizmente, há uma distorção na interpretação dos fatos. Provocar prejuízo ao patrimônio de milhões de pessoas é algo surpérfluo, mas reclamar o prejuízo é perturbar a ordem pública. Desnudar o próprio corpo em local público é atentado ao pudor, ou seja, uma violência ao juízo moral do outro. Em contrapartida, na televisão e na Internet, essa mesma nudez é permitida, negligenciada. A prisão pode parecer pouco para quem cometeu um crime contra outra pessoa, mas também pode ser vista como uma medida excessiva para quem cometeu crimes contra o sistema financeiro da nação. Aonde estão os pesos? Quais são as medidas? Por nossa vida política é tão infame? Por que somos tão carentes de ecos mais vibrantes? Por que tanta promiscuidade nos negócios da política? Como está a Educação e a Saúde? Para onde vai tantos impostos? Com certeza, se fosse para o bem, tudo bem. Infelizmente, bem mesmo está difícil de ver. Nunca bateu na minha porta. Digam-me: de quem é a culpa? Não me diga que é das estrelas.

A exceção e a regra

Primeiramente, ao traçarmos os limites semânticos para a regra e a exceção, podemos dizer que regra, neste contexto, é algo consumado, que já se aplica de forma hegemônica na realidade. A regra, aqui, como uma concepção naturalizada de determinado objeto. Em outras palavras, aquilo que já é um consenso das maiorias. Aqui, a regra é a lei. Por outro lado, existem circunstâncias em que é necessário conceder um ou mais casos de exceção. Trata-se de situações em que a regra é subjugada às raras situações, casos  fortuitos, muito difíceis de acontecer. Essas são geralmente enquadradas como casos de força maior. Ou seja, de situações inevitáveis. Para tais casos, mediante exaustivas analises, podem ser estabelecidas exceções. As exceções são assim estabelecidas. O problema das exceções é muitas vezes germinado justamente no momento em se analisa e se compara as ocorrências com os casos de exceção. Se não há rigor nessa análise; se há displicência na comparação, o diagnóstico da situação é comprometido. Diante disso, corre-se sério risco de se borrar as fronteiras estabelecidas entre a exceção e a regra. Assim, tornar-se-ia difícil a distinção, de modo que, para quem observa, a imagem, certamente, seria caótica. É por isso, que existe uma forma específica na elaboração das leis. A leis precisam possuir um discurso fundado situado minuncia e na clareza. Pois quando isso não acontece, é iminente o perigo do vício. O vício, fundamentalmente, é a falta de critério, a falta de assimilação, a falta de uma atitude coasiva, no sentido de defender os limites que separam a regra da exceção.

Gritos na academia

O pavilhão de aulas estava um deserto naquele dia. Havia chovido muito. O prédio estava praticamente vazio. Muitas salas estavam possuídas por um silêncio mórbido. Essa ausência de sons e de calor humano era ao mesmo tempo inquietante e inspiradora. Estamos geralmente tão acostumados ao barulho poluente da cidade, que, não raras vezes, ao nos depararmos com um silêncio totalizante, sentimo-nos, em alguma medida, aterrorizados. Os barulho excessivo é perturbador, mas o silêncio profundo pode ser muito pior. Lembro-me que caminhava pelos corredores do pavilhão em busca de uma alma. Procurava alguém que me situasse no que ali se passava. Eu estava meio perdido, confuso com toda aquela circunstância. Luzes opacas, vento frio e aquele corredor fúnebre soava um tanto estranho. Eu ia subindo, percorrendo os andares, quando repentinamente, um vigoroso grito rasgou o silêncio. Eu estava ali, caminhando, na esperança de encotrar alguém, mas não pensei que seria dessa forma. Aquele grito vindo da escuridão foi a gota d'água. Sai na direção do ocorrido, a fim de verificar se alguém precisava de ajuda. Acelerei o passo, entrei em uma sala que estava meio aberta. Nada havia. Nem mulher em apuros, nem qualquer outra pessoa. Isso foi assustor. Perguntei-me se realmente havia escutado aquele grito. Desci aos outros, percorri novamente os corredores, contudo, toda essa ginástica foi em vão. O pavilhão estava vazio. Não vi sequer o pessoal da segurança; ou, mesmo o pessoal do apoio administrativo. Mas de onde será que veio aquele grito? Tenho certeza de que, apesar do susto, ouvi aquele grito. Comecei a olhar ao redor do prédio. Estava escuro. Eu usava a fraca luminosidade do celular. Fui dando a volta no prédio, até que um novo grito. Naquele momento, o grito foi ainda mais forte. Soou o som de tambores, acenderam-se tochas de fogo. Um círculo de pessoas e uma mulher ao centro. Seria assustador se não fosse apenas uma performance teatral.

A democracia do medo

Dizem que vivemos um momento democrático. Este tempo é frequentemente visto sob a aura da liberdade. Hoje em dia, as pessoas se sentem livres, para se expressarem, para participarem mais ativamente do processo de construção da sociedade. Em contrapartida, o que é uma percepção comum às pessoas de nosso tempo, não encontra eco suficiente na realidade. Pouco se reflete sobre o que é de fato a liberdade, assim como, é ínfima e muitas vezes infértil a quantidade de reflexões que elaboramos sobre democracia. Refletir sobre esta palavra é, aparentemente, algo de pecaminoso. A democracia é como dito por Saramago, "como uma santa no altar". A democracia é de certa maneira sacralizada na esfera da representação. Constantemente, repetimos o clichê, "Estamos em um país democrático". A ideia de democracia parece fazer parte do senso comum. Por outro lado, sabemos o que realmente é democracia? Ou sabemos somente a noção de democracia que nos ensinaram? Diante dessas perguntas, resta-nos responder outra: somos democráticos? Recentemente completaram-se cinquenta anos do início da ditadura militar. Será que já nos livramos de todos os nossos medos e traumas? Será que já superamos essa chaga em nossa história? Ou estamos a fazer uma democracia do medo? É possível uma democracia com cidadãos medrosos? É possível uma democracia sem uma cidadania corajosa? Como é possível sermos livres se encarceramos ainda o medo dentro de nós? Como superar a prisão mais eficaz que existe? Como podemos superar o eco de uma sociedade do medo? Como podemos superar medos tão capazes de transformar um direito em uma dádiva? Como superar medos capazes de transformar nossos servos em senhores? O dia em que conseguirmos respostas legítimas para essas perguntas, teremos condições de apreendermos a ideia mais apropriada do que é democracia.

O problema da balança.

POR:PAULO ANDRE DOS SANTOS.

Recentemente, os brasileiros tem acompanhado pelas redes de TV, pelo rádio e pela Internet o desfecho do julgamento dos envolvidos no mensalão. É certo que, em nenhum outro momento da história política do país o tema da corrupção foi colocado sob tão fortes holofotes. Debates e discussões enérgicas serviram de combustível para muita audiência nos meios de comunicação. Entretanto, até o momento presente, em que vários crimes praticados pelos mensaleiros já avistam no horizonte o tempo de caducar, ninguém foi efetivamente preso. Muitos diriam: mas a justiça é lenta. Será mesmo o nosso sistema judiciário ineficiente? Inevitavelmente, para que se obtenha uma resposta isenta para essa pergunta, só mesmo relativizando. Aliás, é possível que a relativização faça parte da essência da atividade jurídica. Talvez por isso quase ninguém entenda quando se diz que “A justiça é cega”, já que, notoriamente, trata à força do martelo as camadas mais pobres e com flexibilidade os mais poderosos. Dessa maneira, um delito pode ter um desfecho diferenciado. Tanto que critérios considerados para manter ou não alguém em regime de reclusão em alguns aspectos ligados à situação econômica da pessoa, por exemplo, trabalho, residência fixa, escolaridade. Se tem trabalho, residência fixa, pode ser solto. Se estiver desempregado, ocioso, permanece na cadeia, na maioria das vezes. Isso é a relativização dos fatos. A realidade nua e crua é assim. O crime não é só o crime, mas também as condições concretas de existência do suspeito. É a tal relatividade. Assim, justamente por ser relativizável é que se pode confirmar que “A justiça é cega”. A incompreensão talvez resida no fato de que a sentença esteja mal formulada ou incompleta. Na verdade, dever-se-ia dizer que “A justiça é cega…”. Talvez tenham esquecido - (quem sabe), de denunciar que tal enunciado possui lá suas reticências. Uma coisa é dizer que “A justiça é cega”. Outra coisa é afirmar que “A justiça é cega…”. Míseras reticências! Que falta faz afinal? Três pontos! Que significância eles tem? Todavia, como se afirma em geometria, um ponto é sempre a interseção entre pelo menos duas retas. Então, em um ponto pode passar infinitas retas. Imagine por três pontos! Nesses três pontos, que agora não lembram nem de longe a inanição da miséria, escondem-se inúmeros fatos, obscuros ou não. Por causa desses pontos compra-se o comprador. Por causa desses pontos o trabalhador paga para trabalhar. Por esses enganosos pontos, o corrupto sai de um escândalo como vítima, talvez até, como herói. Por causa desses pontos, torna-se o culpado inocente. Então quando refletirmos sobre casos que vem a tona e chocam a sociedade, como o caso dos mensaleiros, por exemplo, devamos ter, pelo menos, uma certeza: se (per)seguirmos a linha até a sua origem, percebemos que ela nos levará a um novêlo. O que isso quer dizer? Na verdade, basta dizer que existem mais envolvidos em toda essa sujeira, do que realmente se apresenta. Os que foram levados à julgamento são lembrados. Com isso, mata-se a sede de vingança social. O clamor popular enfim se acalma e a opinião pública sente-se por satisfeita e desaparece. Ironicamente, no momento em que tudo parece vir à tona, publicamente, é este o momento em que estamos sendo privados mais violentamente da verdade. Pois relativizando: não existem verdade, mas verdades. Então, nesse caso, existirá pouco espaço para as mentiras. Por que todo objeto pode ser reduzido a uma figura plana, arbitrariamente. Ou, também, pode ser considerado em suas dimensões múltiplas. Isto é, todo objeto pode ser relativizado. Ao analisar a justificativa do último voto, do ministro Celso de Melo, sobre os embargos infringentes, penso que o exemplo do objeto multidimencional pode até para compreender a divergência de posicionamentos entre os juízes do supremo. Isso explica de maneira mais ampla, considerando outros casos jurídicos, a diversidade de posicionamentos de juízes para casos semelhantes. É como na culinária, que a mesma receita pode ter sabores diferentes, a depender de inúmeras variáveis, tais como, a cozinheira, a qualidade dos ingredientes, a temperatura etc. A lei é uma, como a receita, mas na prática pode ser diferente. Em outras palavras, o campo jurídico não está inserido no universo das ciências exatas. Não existe um peso, mais inúmeros pesos, inúmeras variáveis que pesam. Umas são de peso, outras nem tanto. Ainda que fosse do mesmo peso, talvez, a tara da balança seja diferente. Tais variáreis, inscritas nesse círculo de relativismo um tanto caótico, tem o poder de influenciar o destino de um réu, inocentando-o ou condenando-o à reclusão. A diferença entre um condenado entre um condenado e um absolvido são as reticências. O problema da reticência é que ela nem sempre se mostra reticente. Em alguns casos, ela se encontra silenciosa e invisível aos nossos olhos e como somente olhamos para aquilo que podemos ver, ela passa desapercebida na maioria das vezes. Nela reside o conteúdo da ideologia, do inaudito, o que é indizível, a fim de preservar interesses obscuros. Tais interesses buscam a dominação e silenciamento das vozes que adormecem no silêncio. Só por isso, o silêncio frio e tenebroso permanece. Assim, como dito antes, um julgamento leva em consideração determinadas variáveis, sobretudo as de maior peso… o problema não está exatamente nas circunstâncias, mas na balança.

Do outro lado da rua.

Entre legal e ilegal,
Moral e imoral,
Certo e errado,
Bem e mal,
a linha e o ponto,
Tênue encontro-desencontro.

Quem está certo?
Quem está errado?
Dois pontos de vista.
Muito, pouco, talvez um bocado.

Será que estamos míopes ou onividente?
Lúcidos ou possuídos de loucura?
Ou seria nossa pobre visão embassada,
Névoas de uma sociedade obscura,
Ou ainda, nossa amargura.

O que seria mais certo ou incerto?
A precipitação de uma luta sem causa, ou,
A demência anunciada de uma causa sem luta?
Entre certo ou errado, vai variar.
O certo é que toda boa árvore traz consigo
as sementes  de bons frutos.

A menor distância entre opostos não é necessariamente extrema, mas tênue,
sem medida, sem régua, sem compasso.
Sem diferença significante, irrelevante,
Pensando bem, inexplicavelmente,
o igual pode ser diferente.