POR: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS.
Um certo dia, estava eu a realizar compras em um mercado quando, repentinamente, veio-me a perplexidade, a inércia diante de uma situação que, para alguns, é um fato trivial, mas, para mim, não deixa de ser uma das coisas mais problemáticas de nossa sociedade. Assim que cheguei ao mercado – sem querer tomar parte da conversa alheia – mas, pelo assunto que estava sendo tratado, fui atraído e compelido a participar da cena na condição de expectador. Foi inevitável, não pude escapar à escuta, era um assunto relevante a todos, que estava sendo exposto. Apesar de ser uma conversa informal a respeito da atividade policial, significava a expressão de uma tendência corporativista e clientelista da Polícia Militar do estado da Bahia. Um policial (anônimo, mas, confesso e sem farda) estava conversando na recepção do mercado com o atendente e com mais dois terceiros. Entre outros assuntos, falavam a respeito das atitudes tomadas em situações na qual um policial flagra outro policial em situação delituosa. Para minha surpresa – como expectador –, o policial declarara que jamais iria prender um companheiro de farda. Fiquei um pouco perturbado com isso, apesar de saber dos vícios de violação da parcialidade culturalmente impregnados nas instituições públicas, ouvir a confissão não-pública, mas, em público, de um policial sobre a aplicação da lei de forma parcial, infelizmente, posso dizer, caro leitor, essa constatação não é somente a manifestação de um caso isolado, mas, é possível, aos observadores mais atentos, perceber que o fato, nada mais é do que a identidade corporativista e clientelista das instituições públicas brasileiras. O ocorrido, chegaria a ser irônico, se não fosse trágico. Fatos como esse, quando estamos sensíveis ao assunto, sempre nos remetem à imagem simbólica da Justiça brasileira, caracterizada pela sua imparcialidade, pela sua cegueira em relação às distinções entre as pessoas de classes, gênero e etnias diferentes. Situações como essas são comuns no dia-a-dia, são em alguns casos encarados pelas pessoas mais alienadas como um fato normal. A osquestração do Sistema Judiciário e a sua aplicação é incubência do Estado brasileiro. O problema, para desajuste da maioria, é que o Estado brasileiro, de acordo com as suas deliberações, parece se confundir com a ideologia burguesa. De modo que, em situação de desamparo, as camadas mais oprimidas da sociedade (se) perguntam sobre o que se pode dizer, hoje, da justiça? Com as tantas distorções evidenciadas, como pode o povo caracterizar esse Sistema? Será que é realmente os baixos salários que propiciam o surgimento de desvios de conduta nas instituições? Ou será, a falta de imparcialidade do Sistema Judiciário – inclusive, do Sistema de Segurança Pública – nas suas operações de rotina? Será que, enquanto um grupo pequeno de cidadãos usufruem de mais direitos do que a imensa maioria, pode-se falar realmente em justiça? E, a partir desse contexto, para aqueles que não caíram nas graças da justiça, torna-se confusa a noção da própria justiça, de modo que, poderia ser uma indagação dos populares o conceito do que é realmente justiça e a quem ela serve, de fato. Uma vez que, muitos figurões da alta sociedade brasileira conseguem se livrar das grades depois de terem cometido crimes que prejudicam a população, somente por que possuem posses e podem pagar...isso mesmo! Porque podem pagar um bom advogado. Já aquele cidadão pobre-miserável que, para alimentar os vermes da barriga, rouba algo para comer, em muitos casos, padece nas prisões mais infectas e amontoadas, ficando por lá alojado por anos. Aqui na Bahia, por exemplo, a mídia costuma promover uma espécie de celebração do êxito da caça aos delinquentes pobres, consiste em uma exposição humilhante dos criminosos capturados. A sua casa caiu! É assim que muitos ditos jornalistas fazem o ódio da população contra esses delinquentes, como se não fosse suficiente a humilhação degradante do Sistema Prisional. Para se ter uma idéia, se fossemos fazer a biografia da maioria dos presos, algumas características comuns entre eles seriam constatadas...Negros, pobres e vítimas da violência familiar e do descaso dos poderes públicos, além de possuírem, na maioria dos casos, poucos anos de escolaridade. Entre aqueles que conseguem se livrar do sol quadrado, no entanto, pode-se observar, à partir da análise de dados estatísticos, outro panorama. Geralmente, possuem um grau de escolaridade elevado e de um poder econômico relevante. Diante disso, fica uma série de incômodos questionamentos: Será que somente os pobres vão para a cadeia? Que Sistemas são esses? Será um Sistema dedicado a criação e manutenção de privilégios? Até que nível existe essa anistia dos amigos – e dos amigos dos amigos de agentes do poder público? E aqueles que sobraram, como fica? Bom, isso, constate você mesmo...
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